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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2012 - 10:20
TJSP condena empresas de refrigerantes por campanha difamatória contra concorrente
A Coca Cola receberá indenização de R$ 1 milhão de reais em razão de uma campanha publicitária que afirmou ter droga ilícita em sua composição
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2012 - 20:10
Arquivado HC de empresário acusado por morte de concorrente
Ministra ressaltou que não foram apresentados documentos que demonstrem as peculiaridades do processo e que não consta eventual excesso de prazo na formação da culpa
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Notícias Publicado em 03 de Março de 2011 - 16:13
Culpa concorrente quando atropelado se atira em frente de automóvel
?A decisão proferida pelo magistrado aferiu corretamente a concorrência de culpa entre autor e prefeitura, por agirem com imprudência em dosagens equivalentes, uma vez que os dois deveriam estar mais atentos a qualquer situação de risco", afirmou o relator
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2010 - 12:22
Segunda Turma mantém esperança de concorrente em concurso
Magistrados reservaram vaga no quadro do Ministério Público da União até decisão final
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2007 - 10:35
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2005 - 19:57
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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2005 - 13:09
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Outubro de 2016 - 15:49
Ausência de Impugnação. Fundamentação Recursal
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 24 de Abril de 2012 - 11:15
Recurso ordinário. Depósito recursal. Deserção.
O depósito recursal deve ser efetivado exclusivamente por meio da Guia de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Social ? GFIP.
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2008 - 18:44
Novo valor de depósito recursal
ATO SEJUD.GP Nº 493, DE 17 DE JULHO DE 2008
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2018 - 10:15
Festival não pode utilizar nome registrado por concorrente
Ré também deve indenizar por danos morais e materiais.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 06 de Dezembro de 2013 - 18:40
Acidente com veículo. Trator em manobra. Menor incapaz. Culpa concorrente.
Apelação cível. Negligencia dos pais e do motorista.
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2012 - 12:30
TJSP inibe empresa de utilizar marca semelhante à de concorrente
A fabricante de itens de limpeza não poderá mais usar "Brio" em seus produtos em razão de ser semelhante à expressão usada por concorrente
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Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2008 - 20:53
Indenização é proporcional em caso de culpa concorrente em acidente
culpa concorrente para o evento e obrigação indenizatória deve ser fixada de forma moderada e proporcional ao grau de culpa de cada um.
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Notícias Publicado em 06 de Março de 2006 - 12:03
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2005 - 02:00
Considerações Acerca do Sistema Recursal
Flávio Ribeiro da Costa - Advogado em Minas Gerais - flavionavegandi@bol.com.br
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 12 de Dezembro de 2012 - 14:35
Apelação cível. Dano moral. Pacote de núpcias. Suíte de hotel. Instalações elétricas.
Mau funcionamento. Responsabilidade civil. Culpa exclusiva ou concorrente.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 27 de Agosto de 2019 - 12:02
Embargos de Declaração no Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial. Corrupção Ativa
Dosimetria. Ausência de interesse recursal.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 19 de Maio de 2010 - 01:00
RR. Deserção. Recurso ordinário. Custas. Preenchimento da guia DARF.
Depósito recursal. Preenchimento da GFIP.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 02 de Outubro de 2009 - 01:00
Bancário. Gerente de câmbio. Cargo de confiança. Art. 224, § 2º, da CLT.
Ratificação no prazo recursal. Tempestividade.